Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:04

Balconista de farmácia receberá adicional de insalubridade por aplicar injeções

A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:14

Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença

A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:51

Supermercado é condenado a indenizar funcionário por furto em estacionamento

Bens foram furtados de dentro do carro, no estacionamento do supermercado onde trabalhava.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:01

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A decisão é da Oitava Turma.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:43

Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins

O laudo pericial demonstrou a relação entre a doença e o contato com tolueno.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 16:36

Mantida decisão que considerou gerente de corretores de imóveis empregado de imobiliária

A decisão baseou-se na documentação juntada por ele e nos depoimentos de testemunhas.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:49

HSBC Bank Brasil S.A. é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve

O trabalhador tentou aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 20 mil, mas os ministros o consideraram razoável e proporcional às condutas praticadas pelo banco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:26

Cargo de Confiança. Férias

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:32

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de instrução e julgamento, sem motivo justificado, resulta na aplicação da confissão ficta.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias

A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 10:19

Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37

CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:51

Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência

A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:09

Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas

A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:15

Assistente que sofreu assédio sexual e entrou em depressão deve ser indenizada em R$ 50 mil

A autora era assediada diariamente por um gerente por meio de cartas, e-mails e abordagens pessoais
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:39

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

A magistrada lamentou a forma como os pedidos de indenização por dano moral vêm sendo feitos na Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:00

Juíza da Infância do Rio orienta pais a não deixarem filhos participar de "rolezinhos"

Magistrada considera eventuais riscos na participação de jovens nas reuniões
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:45

Dona de cachorro que sofreu corte em tosa será indenizada

Cliente que mandou o cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação machucado e com a tosa inacabada será indenizada em R$ 1,5 mil, a título de danos morais
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:15

TJSP determina que prefeitura indenize moradora por árvores plantadas na calçada

Relator afastou indenização por danos morais e determinou que a ré pague os valores referentes aos danos materiais, os quais foram devidamente comprovados

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 2502

A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria.

A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.

Bens foram furtados de dentro do carro, no estacionamento do supermercado onde trabalhava.

A decisão é da Oitava Turma.

O laudo pericial demonstrou a relação entre a doença e o contato com tolueno.

A decisão baseou-se na documentação juntada por ele e nos depoimentos de testemunhas.

O trabalhador tentou aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 20 mil, mas os ministros o consideraram razoável e proporcional às condutas praticadas pelo banco.

Agravo de Instrumento.

A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de instrução e julgamento, sem motivo justificado, resulta na aplicação da confissão ficta.

A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita

A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar

A autora era assediada diariamente por um gerente por meio de cartas, e-mails e abordagens pessoais

A magistrada lamentou a forma como os pedidos de indenização por dano moral vêm sendo feitos na Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito

Magistrada considera eventuais riscos na participação de jovens nas reuniões

Cliente que mandou o cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação machucado e com a tosa inacabada será indenizada em R$ 1,5 mil, a título de danos morais

Relator afastou indenização por danos morais e determinou que a ré pague os valores referentes aos danos materiais, os quais foram devidamente comprovados

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos